Na contramão no Sistema Prisional
Como é nos países desenvolvidos:
Com o sistema prisional cumprindo sua função de ressocializar detentos, na Suécia, Holanda e Bélgica, alguns presídios estão sendo desativados por falta de novos detentos. E os presídios restantes, ociosos, estão alugando as celas para alojar detentos de outros países.
Em alguns países o detento paga uma diária para custear suas despesas. Holanda, Alemanha e Dinamarca cobram 16 euros, ou R$56 por dia, isto é, por um mês na prisão terá que pagar R$1. 675 para o estado.
Nestes países o crime não compensa em todos os sentidos!
E como é no Brasil:
Com a terceira maior população carcerária do mundo - e com cerca de 90% dos egressos do sistema penitenciário reincidindo no crime - o Brasil apresenta grande déficit "habitacional" no sistema prisional, sendo necessária a construção de novos presídios para alojar os milhares de detentos já condenados que aguardam um lugar para cumprir a pena como, também, para atender o número enorme de mandados de prisão ainda não cumpridos.
Por razões obscuras, foi instituído, em 1991, o auxílio-reclusão a ser pago mensalmente para os dependentes do detento. Em 2015, o valor do auxílio-reclusão é R$1.089,72, portanto 38% maior que o salário mínimo do trabalhador comum.
No Brasil, o crime compensa até quando não dá certo!
Para melhorar, agora temos uma tentativa absurda de mandar para a prisão jovens com 16 a 18 anos de idade, em vez das medidas socio educacionais necessárias e garantidas por lei para os infratores menores de idade. Em outras palavras vamos entupir as prisões de condições subhumanas com jovens que agora farão sua pós-graduação em crime. Para os criminosos de verdade, que disponham de um bom advogado e dinheiro para tanto – prisào domiciliar e pulseirinha no tornozelo. O crime compensa e muito por aqui!
Mais que na idade do infrator, os problemas começam pelo sistema educacional jurássico e modelo econômico que não sabe o que é dignidade do trabalho passando por um judiciário “dois-pesos-duas-medidas” e terminando no sistema prisional “universidade do crime”.
Quanto às prisões, entendo que antes de mais nada deveriam servir para afastar do convívio da sociedade elementos que tenham cometido crimes. Não é uma vingança. É apenas para que as pessoas inocentes possam viver. Só isso. As prisões não deveriam prioritariamente focar a ressocialização, como fim, de elementos criminosos mas sim ter como principal foco permitir que a sociedade possa desenvolver uma vida em paz, em liberdade e com segurança para todos.
Quem estiver recluso deve sim pagar pelos crimes cometidos. A começar por garantir sua propria sobrevivência, na forma de produzir, pelo menos, o suficiente para garantir sua habitação e alimentos. Os crimes que tenham sido cometidos devem regrar a intensidade das penas. Cuidado se deve adotar, contudo, na relativização de seu teor. É importante considerar o aspecto qualitativo embutido em cada manifestação criminosa. O respeito aos deveres e direitos de todos não pode deixar de existir. Sou a favor da pena de morte para casos em que tenham sido cometidos crimes hediondos e de extender a faixa etaria para menores infratores de até 12 anos.
A função do sistema prisional é a ressocialização, sempre que possível, do detento. O isolamento é uma punição, mas também uma “quarentena” até que o indivíduo esteja recuperado e apto a voltar ao convívio na sociedade.
Só que o péssimo desempenho do sistema prisional brasileiro é apenas a decorrência dos inúmeros erros cometidos nos sistemas anteriores – no educacional, no econômico, do trabalhista, no legislativo, no executivo e no judiciário.
Com a péssima qualidade desses sistemas nunca concordaria em implantar a pena de morte no país! Seriam cometidos tantos “erros”, intencionais ou não, tantos inocentes seriam executados, que não faria sentido.
Concordo 100%
Miguel, fico pensando se caso construíssemos prisões como as escandinavas, por quanto tempo elas ficariam íntegras.
Meu pai (falecido) fazia parte do conselho de seguranca ai do Brooklin e quando foi nos visitar la em CPH, quis visitar uma delegacia para ver como era e trazer ideias para o conselho. Chegando la na delegacia, foi recebido por um policial que o cumprimentou e perfeito ingles, convidou-o para sentar num sofa, ofereceu cafe e agua e ficaram conversando. Ele pediu para visitar as celas e ao chegar la, ficou surpreso pois nao havia nenhum preso. O policial disse que o ultimo preso que teve la foi a alguns dias atras, pois tinha roubado uma bicicleta. E ai acabou a historia, meu pai voltou para SP sem as tais ideias, porque o problema nao esta no sistema prisional, esta na sociedade em geral.
Ótimo exemplo, Paulo!